Declaração Privacidade

A utilização, no site, de determinados conteúdos ou serviços poderá implicar o acesso a dados pessoais do Utilizador, os quais serão tratados pela José de Mello Saúde (JMS), nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais em vigor, assumindo a JMS que os mesmos são verdadeiros e exatos e foram inseridos pelo Utilizador ou a sua inserção devidamente autorizada pelo mesmo.
A inserção dos dados pessoais pelo Utilizador implica o seu consentimento para a respetiva recolha e tratamento.
A JMS é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores, os quais são processados e armazenados informaticamente pela JMS.

Os dados pessoais recolhidos serão conservados de forma a permitir a sua identificação apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior, findo o qual os mesmos serão eliminados.
A JMS assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros e exatos.

Nos termos previstos na Lei, é garantido ao Utilizador o direito de acesso, atualização e retificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos, mediante pedido escrito dirigido a José de Mello Saúde, para a morada Avenida do Forte, n.º 3, Edifício Suécia III, Piso 2, 2790-073 Carnaxide.

Questões
Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos e Condições de Utilização do site e Política de Privacidade, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento para José de Mello Saúde, para a morada Avenida do Forte, n.º 3, Edifício Suécia III, Piso 2, 2790-073 Carnaxide.

Lei Aplicável e Foro Competente
A gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do site e Política de Privacidade está sujeita à Lei Portuguesa.
Em caso de litígio emergente e/ou decorrente da interpretação e/ou da aplicação do presente Contrato será competente o Tribunal Cível da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.